TJ do Rio exonera mais 51 funcionários por nepotismo

SuperVia tem 48 horas para pagar a luz no Rio

Justiça do Rio afasta especulações sobre quebra da Varig

BNDES deve liberar verbas para obras do metrô do Rio

Namorada de traficante Lorde é presa no Rio

Justiça do Rio contra o cigarro e seus derivados

Prova da OAB no Rio traz questão sobre "estrupo"

Lei permite circulação de cães ferozes no Rio

Justiça do Rio proíbe reajuste da passagem de trem

Justiça manda soltar no Rio 11 envolvidos no caso Schincariol

Advogado é assassinado dentro do escritório no Rio

Justiça do Rio rejeita denúncia contra Wal-Mart

Mantida reintegração de posse da Fazenda Rio Claro, na Paraíba

Considerou-se não estar iniciada a competência do Tribunal para apreciar o caso, ainda não decidido pela instância anterior.

TST examina quitação de débitos de grandes clubes do Rio

O ato administrativo foi elaborado de forma reservada, sem participação e conhecimento dos credores interessados, sem a oportunidade de ampla defesa, sem fundamentação legal e em desrespeito à legislação aplicável.

Democracia e Pacificação

processual civil. Autor do livro "Nova Competência da Justiça do Trabalho". Rio: Lumen Juris, 2006.

Tenho direito à indenização sobre a casa que levantei no terreno do meu falecido pai, independentemente da herança?

ser a regra. Infelizmente a grande maioria das pessoas não o faz e no final os custos terminam por ser ainda mais altos…

Apóstolos, acima de fronteiras confessionais

O Amor, na lição de Paulo Apóstolo, é a grande diretriz da vida, é a balança através da qual, com a

Relação de emprego, Relação de trabalho e Regime consumerista: aspectos importantes para a fixação da competência da Justiça do Trabalho

Campina Grande - UFCG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando

Justiça declara nula promessa de doação de imóveis do Município de Santa Fé do Sul a empresa

Doação deve ser precedida de licitação.

Mato Grosso do Sul questiona decisão do CNJ que mandou substituir titulares de cartórios não aprovados em concurso público